Termos de uso
Estes termos regem a utilização da plataforma ÀgioTec. Leia com atenção antes de utilizar nossos serviços.
Rascunho a revisar. Este texto foi gerado como ponto de partida para preencher a lacuna identificada na auditoria e ainda não recebeu revisão jurídica. Não publique nem trate como vigente sem validação de um advogado antes do lançamento comercial da plataforma.
Última atualização: [DATA A DEFINIR]
1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma ÀgioTec (site, aplicativo do passageiro, aplicativo do motorista e painel administrativo), você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize a plataforma.
2. Quem somos e o que a ÀgioTec oferece
A ÀgioTec é uma plataforma de tecnologia que conecta passageiros a motoristas parceiros independentes para intermediar corridas, caronas fixas, viagens e entregas. A ÀgioTec não presta o serviço de transporte diretamente — o motorista parceiro é o responsável pela execução da corrida/entrega contratada pelo passageiro através do aplicativo.
3. Cadastro e conta
- Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro.
- Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada na sua conta.
- Motoristas parceiros devem apresentar documentação válida (CNH, CRLV, antecedentes) e mantê-la atualizada.
- A ÀgioTec pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos, apresentem dados falsos ou coloquem em risco a segurança de outros usuários.
4. Uso da plataforma
É vedado ao usuário:
- Utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
- Tentar acessar áreas, dados ou funcionalidades sem autorização.
- Manipular avaliações, preços, corridas ou o funcionamento do aplicativo.
- Assediar, ameaçar ou discriminar outros usuários, motoristas ou passageiros.
5. Pagamentos e cobranças
Os valores das corridas são calculados conforme as regras de precificação vigentes na plataforma (distância, tempo, modalidade, forma de pagamento e eventuais tarifas dinâmicas), exibidas ao passageiro antes da confirmação. Formas de pagamento disponíveis, taxas de serviço e taxas de processamento podem variar conforme a modalidade e a região.
6. Cancelamentos
Passageiros e motoristas podem cancelar uma corrida conforme as regras exibidas no aplicativo no momento do cancelamento, podendo haver cobrança de taxa de cancelamento dependendo do tempo decorrido e da distância já percorrida pelo motorista até o local de embarque.
7. Responsabilidades
A ÀgioTec atua como intermediadora tecnológica entre passageiros e motoristas parceiros, que são profissionais autônomos e não empregados da ÀgioTec. A relação de transporte em si é estabelecida diretamente entre passageiro e motorista.
8. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais da plataforma, e o uso continuado após a atualização representa concordância com os novos termos.
9. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas pelos canais disponíveis em nossa página de contato.